FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 15/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/02/2020 14:04:21      N° Processo: 94/2020      N° Protocolo: 95/2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE "LUIZ GONZAGA DE DEUS", NA LOCALIDADE DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 04/03/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 743/2020
Parecer Jurídico
Data: 28/02/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 216/2020
PROJETO DE LEI 15 DE 2020
Data: 27/02/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 513/2020
PARECER AO PL 015/2020

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 12/03/2020 20:20:07Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/03/2020 15:53:59Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 51ª Sessão Ordinária de 17 de Março de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/03/2020 13:08:01Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/03/2020 13:09:44Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2020 10:47:06Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/03/2020 20:22:06Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2020 12:44:39Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/03/2020 13:03:03Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/03/2020 17:23:39Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/03/2020 17:32:53Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/02/2020 07:06:24Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 29/02/2020 07:18:25Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2020 13:14:20Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/02/2020 12:55:01Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 015/2020
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2020 15:38:46Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 18/02/2020 19:06:22Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2020 15:49:41Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 14/02/2020 15:26:17Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2020 14:33:03Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/02/2020 14:59:18Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2020 14:04:21Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/02/2020 14:04:21Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital