FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 12/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/02/2020 13:19:59      N° Processo: 64/2020      N° Protocolo: 65/2020

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.


Anexos da Tramitação


Data: 04/03/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 744/2020
Parecer Jurídico
Data: 29/02/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 218/2020
projeto de lei 12 de 2020
Data: 27/02/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 511/2020
PARECER AO PL 012/2020
Data: 20/08/2015 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 1/2015
Referente ao processo 110/2015 - Projeto de Lei 38/2015 (Controle da CMI)
Data: 20/08/2015 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 1/2015
Referente ao processo 110/2015 - Projeto de Lei 38/2015 (Controle da CMI)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 12/03/2020 20:20:08Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/03/2020 15:53:04Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 51ª Sessão Ordinária de 17 de Março de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/03/2020 13:08:18Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/03/2020 13:09:03Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2020 10:47:05Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/03/2020 20:10:41Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2020 12:44:37Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/03/2020 13:03:21Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/03/2020 17:23:11Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/03/2020 17:34:41Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/02/2020 07:24:15Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 29/02/2020 07:29:14Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2020 13:14:45Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/02/2020 12:22:39Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 012/2020
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2020 19:03:52Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 11/02/2020 18:40:29Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2020 14:58:32Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/02/2020 14:59:36Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2020 17:47:47Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 05/02/2020 17:48:14Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2020 13:19:59Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 05/02/2020 13:19:59Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital