FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 11/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/02/2020 00:00:00      N° Processo: 57/2020      N° Protocolo: 58/2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 10/02/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 733/2020
Parecer no Processo 57/2020
Data: 07/02/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 212/2020
PROJETO DE LEI 11 DE 2020
Data: 06/02/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 510/2020
parecer ao PL 011/2020

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 13/02/2020 18:32:59Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/02/2020 21:13:32Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2020 17:25:59Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/02/2020 17:27:59Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/02/2020 19:07:12Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 11/02/2020 20:28:24Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/02/2020 15:49:53Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 10/02/2020 15:50:37Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:07:40Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/02/2020 15:03:05Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Encaminho o Parecer após análise, para que a Presidência desta Edilidade, tome as devidas providências, nos termos da manifestação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 08:31:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 07/02/2020 08:35:56Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financei-ro-orçamentário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2020 21:48:47Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/02/2020 22:12:52Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecerda COLEJUR referente ao PL 011/2020
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2020 14:04:07Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 04/02/2020 19:10:03Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2020 13:55:29Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/02/2020 14:01:23Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2020 13:14:40Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/02/2020 13:15:14Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/02/2020 17:59:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 03/02/2020 17:59:45Ação: Proposição Protocolada
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