FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 10/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/01/2020 12:35:13      N° Processo: 51/2020      N° Protocolo: 52/2020

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Anexos da Tramitação


Data: 12/02/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 736/2020
Parecer no Processo nº 10/202
Data: 07/02/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 213/2020
projeto de lei 10 de 2020
Data: 06/02/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 509/2020
parecer ao PL 010/2020

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 19/02/2020 15:54:11Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 27/02/2020 18:12:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 27 de FEVEREIRO de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2020 15:42:21Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/02/2020 15:44:13Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2020 18:32:57Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/02/2020 21:16:20Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2020 14:03:28Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/02/2020 14:04:33Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:08:16Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/02/2020 17:56:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Encaminho o Parecer após análise, para que a Presidência desta Edilidade, tome as devidas providências, nos termos da manifestação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 08:36:10Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 07/02/2020 08:43:22Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer pro-posições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financei-ro-orçamentário
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2020 21:49:18Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/02/2020 22:08:08Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 010/2020
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/01/2020 17:11:59Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 04/02/2020 19:06:33Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/01/2020 16:49:49Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/01/2020 16:52:39Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/01/2020 16:43:52Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/01/2020 16:46:37Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/01/2020 12:35:13Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 30/01/2020 12:35:13Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital