FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 8/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/01/2020 16:32:09      N° Processo: 34/2020      N° Protocolo: 35/2020

Ementa: ALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DA "NOTA DO BEM", COMO FORMA DE INCREMENTO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, O INCENTIVO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AO ADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Anexos da Proposição Principal


Parecer Jurídico referente pl nº 08

Anexos da Tramitação


Data: 11/02/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 734/2020
Parecer Jurídico
Data: 07/02/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 215/2020
projeto de lei 08 de 2020
Data: 06/02/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 507/2020
parecer ao PL 08/2020

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 13/02/2020 18:33:00Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 18/02/2020 21:12:27Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação por 7 votos a favor e 3 abstenção em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/02/2020 17:26:02Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/02/2020 17:27:14Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/02/2020 16:41:42Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 11/02/2020 20:27:29Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação do projeto por oito votos a favor destacando uma abstenção, uma ausência em 01ª discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/02/2020 16:39:49Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/02/2020 16:40:22Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:07:04Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/02/2020 16:13:28Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue parecer emitido.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2020 08:46:56Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 07/02/2020 08:48:42Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer pro-posições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financei-ro-orçamentário
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2020 21:49:00Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/02/2020 21:56:25Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 08/2020
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/01/2020 13:42:30Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 04/02/2020 18:57:48Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/01/2020 10:23:22Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 29/01/2020 12:32:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/01/2020 10:11:01Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/01/2020 10:12:55Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/01/2020 16:32:09Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/01/2020 16:32:20Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital