FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 6/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/01/2020 15:33:34      N° Processo: 19/2020      N° Protocolo: 20/2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 6/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 207/2020
PARECER COFINOR
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 502/2020
PARECER COLEJUR
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 722/2020
PARECER JURÍDICO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:08:17Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 14:03:05Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 15:57:45Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 21/01/2020 12:52:23Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 2ª Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 15:40:29Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/01/2020 15:46:46Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 14:59:22Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/01/2020 15:03:29Ação: Parecer não Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/01/2020 09:58:44Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 14/01/2020 12:52:11Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020, foi acatado pedido de urgência simples e encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/01/2020 09:57:32Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 14/01/2020 09:57:59Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2020 16:16:17Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 10/01/2020 16:17:57Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2020 15:33:34Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 10/01/2020 15:33:34Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital