FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 84/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/11/2019 14:54:55      N° Processo: 1133/2019      N° Protocolo: 1176/2019

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS RONALDI MIRANDA " EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 84/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 696/2019
PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI Nº 84
Data: 11/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 196/2019
Projeto de Lei nº. 084/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 488/2019
PARECER AO PL 084/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:11:05Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 13:28:41Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:33Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 10:50:45Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:33Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:32:01Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:30:21Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 16:54:39Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2019 08:09:22Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 11/12/2019 08:14:02Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2019 16:16:29Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2019 16:20:51Ação: Proposição Distribuída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2019 15:34:54Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:45:30Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 084/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 16:24:10Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2019 18:57:22Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 16:22:47Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/11/2019 16:23:33Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 16:18:32Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 28/11/2019 16:21:08Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 14:54:56Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/11/2019 14:54:56Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital