FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 83/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 27/11/2019 12:38:55      N° Processo: 1126/2019      N° Protocolo: 1169/2019

Ementa: DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF DE GRAÚNA "EDITH GERALDINA DA SILVA" EM GRAÚNA ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 701/2019
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 83
Data: 11/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 195/2019
Projeto de Lei nº. 083/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 489/2019
PARECER AO PL 083/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:08Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:30Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 13:07:03Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
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Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:30Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:35:47Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 13/12/2019 16:30:06Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 17:13:57Ação: Parecer Emitido
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Data de Recebimento: 11/12/2019 08:03:57Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 11/12/2019 08:09:05Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Município de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
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Data de Recebimento: 10/12/2019 16:16:28Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2019 16:21:12Ação: Proposição Distribuída
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Data de Recebimento: 06/12/2019 15:35:08Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:49:13Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 083/2019
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Data de Recebimento: 28/11/2019 16:24:11Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2019 18:56:19Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Data de Recebimento: 28/11/2019 16:22:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/11/2019 16:23:16Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Data de Recebimento: 28/11/2019 16:18:23Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 28/11/2019 16:20:44Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 27/11/2019 12:38:55Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 27/11/2019 12:39:05Ação: Proposição Protocolada
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