FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 78/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/11/2019 14:37:19      N° Processo: 1092/2019      N° Protocolo: 1135/2019

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "CLEMILDA DOS SANTOS RITA DOS ANJOS", NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 78/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 698/2019
PARECER JURÍDICO- PROJETO D LEI Nº 78
Data: 11/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 194/2019
Projeto de Lei nº. 078/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 490/2019
PARECER AO PL 078/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:22Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 13:46:03Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:32Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 12:57:31Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:32Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:33:11Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:29:25Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 16:57:26Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2019 08:00:10Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 11/12/2019 08:03:39Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2019 16:16:27Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2019 16:21:30Ação: Proposição Distribuída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2019 15:35:25Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:52:11Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 078/2019
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Data de Recebimento: 28/11/2019 16:24:13Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2019 18:45:51Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Data de Recebimento: 28/11/2019 16:13:39Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/11/2019 16:15:02Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:12:00Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/11/2019 16:15:33Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 13/11/2019 14:37:19Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/11/2019 14:37:20Ação: Proposição Protocolada
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