FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 77/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/11/2019 14:33:13      N° Processo: 1091/2019      N° Protocolo: 1134/2019

Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.896 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 77/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 11/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 193/2019
Projeto de Lei nº. 077/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 491/2019
PARECER AO PL 077/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:23Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 13:44:09Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:35Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 12:55:30Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:30:22Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:29:36Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 16:36:39Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2019 07:55:49Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 11/12/2019 07:59:50Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2019 16:16:26Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2019 16:21:50Ação: Proposição Distribuída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2019 15:35:32Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:54:28Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 077/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 16:24:13Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2019 18:43:07Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43 ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2019 16:13:45Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/11/2019 16:15:27Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:11:48Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/11/2019 16:15:09Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 14:33:13Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/11/2019 14:33:13Ação: Proposição Protocolada
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