FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 74/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/11/2019 14:04:16      N° Processo: 1070/2019      N° Protocolo: 1113/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA "VALE FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 74/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 209/2020
PARECER COFINOR
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 504/2020
PARECER COLEJUR
Data: 21/01/2020 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 724/2020
PARECER JURÍDICO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:07:41Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 14:11:12Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 15:57:44Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 21/01/2020 12:58:40Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 2ª Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 15:40:28Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/01/2020 15:48:13Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2020 14:59:21Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/01/2020 15:04:25Ação: Parecer não Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2020 17:05:43Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 14/01/2020 12:52:59Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020, foi acatado pedido de urgência simples e encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:18:09Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 10/01/2020 16:57:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2019 15:04:15Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/11/2019 15:05:05Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2019 14:04:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/11/2019 14:04:16Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital