FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 73/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/11/2019 16:48:16      N° Processo: 1056/2019      N° Protocolo: 1099/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DA OUTAS PROVIDENCIAS


Anexos da Proposição Principal


ANEXO

Anexos da Tramitação


Data: 16/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 704/2019
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 73
Data: 07/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 190/2019
Projeto de Lei nº. 073/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 484/2019
PARECER AO PL 073/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:46Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 16/12/2019 17:27:55Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 12:49:19Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 17:11:29Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/12/2019 17:27:28Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:30:48Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/12/2019 17:10:31Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2019 14:05:30Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 07/12/2019 14:06:58Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim . A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2019 12:03:42Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:27:50Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 073/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 14:04:25Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 19/11/2019 18:58:45Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 41 ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:18:21Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/11/2019 13:51:41Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/11/2019 17:57:36Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/11/2019 17:59:15Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 04/11/2019 16:48:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/11/2019 16:48:16Ação: Proposição Protocolada
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