FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 72/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2019 15:46:24      N° Processo: 1051/2019      N° Protocolo: 1094/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O ATO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA DO SISTEMA DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL, NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA, NESTA MUNICIPALIDADE, COM A DENOMINAÇÃO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR"


Anexos da Tramitação


Data: 16/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 702/2019
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 72
Data: 07/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 189/2019
Projeto de Lei nº. 072/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 483/2019
parecer ao PL 072/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:46Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 16/12/2019 13:54:46Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 12:16:39Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 13:45:45Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/12/2019 13:52:15Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 8º sessão extraordinária de 17 de Dezembro de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:30:55Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/12/2019 13:37:49Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2019 13:56:33Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 07/12/2019 14:03:43Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim . A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2019 12:04:27Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:24:37Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente PL 072/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 14:04:26Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 19/11/2019 18:47:55Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 41 ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:18:32Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/11/2019 13:51:20Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/11/2019 17:57:23Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/11/2019 17:58:24Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2019 15:46:24Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 01/11/2019 15:46:24Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital