FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 71/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2019 13:11:08      N° Processo: 1047/2019      N° Protocolo: 1090/2019

Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2469 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 71/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 481/2019
parecer ao PL 071/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:09:07Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 14:23:25Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:34Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 13:26:53Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:30:50Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2019 15:16:51Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 16:38:15Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:38:33Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/11/2019 18:12:39Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 071/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:35:01Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/11/2019 18:47:13Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:24:41Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/11/2019 14:25:06Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2019 14:16:03Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 01/11/2019 14:16:43Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2019 13:11:08Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 01/11/2019 13:11:08Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital