FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 70/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2019 17:52:32      N° Processo: 1046/2019      N° Protocolo: 1089/2019

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “LIBRAS NAS ESCOLAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) ” NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 70/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 688/2019
PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI Nº 70
Data: 14/11/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 182/2019
Projeto de lei 70/2019
Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 480/2019
parecer ao PL 070/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:08:48Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 14:21:30Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/01/2020 09:31:27Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/01/2020 13:17:09Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário foi acatado pedido de regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei na 01ª sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/01/2020 09:30:00Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 14/01/2020 09:30:44Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:59Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2019 16:50:23Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Devido ausência do autor na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de Dezembro de 2019, o projeto foi retirado de pauta
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:20:23Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:21:36Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 15:02:14Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 15:04:25Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2019 09:28:26Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 14/11/2019 09:36:00Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cumprindo os trâmites legais e o disposto no artigo 80 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o refe-rido projeto veio à comissão para emissão de parecer. Eis o breve relatório. Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:38:50Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/11/2019 18:08:58Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 070/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:35:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/11/2019 18:45:10Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/11/2019 14:17:37Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/11/2019 14:23:14Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2019 17:54:05Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 31/10/2019 17:54:41Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2019 17:52:32Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 31/10/2019 17:52:32Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital