FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 68/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 29/10/2019 15:16:20      N° Processo: 1025/2019      N° Protocolo: 1068/2019

Ementa: INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.


Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 68/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 700/2019
PARECER JURÍDICO- PROJETO LEI Nº 68
Data: 14/11/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 183/2019
projeto de lei 68-2019 - INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 479/2019
parecer ao PL 068/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:10:42Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 13:36:58Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:30Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 11:45:38Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:19:31Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:35:15Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 16:31:49Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 17:13:16Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2019 09:37:41Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 14/11/2019 09:43:01Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: No que tange a matéria, o presente projeto de lei Institui o “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS, no Município de Itapemirim. . Cumprindo os trâmites legais e o disposto no artigo 80 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o refe-rido projeto veio à comissão para emissão de parecer. Eis o breve relatório. Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processa-mento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:39:35Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/11/2019 18:05:19Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 068/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2019 13:58:51Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 05/11/2019 18:50:23Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade do projeto foi acatado o pedido de Urgência Simples na 39ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2019 13:41:37Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 31/10/2019 13:42:31Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2019 17:25:21Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/10/2019 17:25:53Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/10/2019 15:16:20Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 29/10/2019 15:16:20Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital