FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 67/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/10/2019 15:11:25      N° Processo: 1013/2019      N° Protocolo: 1056/2019

Ementa: CONSIDERA PROFESSORES EFETIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Anexos da Tramitação


Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 473/2019
PARECER AO PL 067/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 16/12/2019 13:54:51Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 11:40:03Ação: Retirado de Pauta
Complemento da Ação: A pedido do autor o projeto foi retirado de pauta na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 12:45:18Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/12/2019 12:45:59Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 12:44:19Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/12/2019 12:44:35Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 12:43:41Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 16/12/2019 12:44:06Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Devolvo a procuradoria Geral após parecer desfavorável de Legislação de Justiça e redação Final. A comissão de Finança se compromete a emitir o parecer após manifestação jurídica da Procuradoria Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:40:40Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/12/2019 12:43:25Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2019 15:32:09Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/10/2019 18:55:19Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2019 15:27:27Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/10/2019 15:28:24Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2019 15:23:51Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 25/10/2019 15:24:41Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2019 15:11:25Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 25/10/2019 15:11:25Ação: Proposição Protocolada
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