FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Substitutivo 7/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/10/2019 13:46:41      N° Processo: 902/2019      N° Protocolo: 1049/2019

Ementa: DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO TURÍSTICO DA ENTRADA DE ITAOCA "ABEL JOSÉ PEÇANHA" , NA ENTRADA DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO


Proposição Principal

PL 55/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 55/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 04/11/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 677/2019
Parecer Jurídico
Data: 04/11/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 181/2019
Projeto de Lei Substitutivo, que Substitui o PL 055/2019
Data: 01/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 472/2019
PARECER AO PS 07/2019
Data: 24/10/2019 Tipo: AnexosNúmero: 55/2019
Projeto de lei nº 55 (Foi substituído Pelo projeto Substitutivo nº 07)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:08:50Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 16:18:26Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 16:52:21Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 13:50:44Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/12/2019 16:47:27Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/12/2019 16:48:29Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/11/2019 10:31:11Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/12/2019 16:46:20Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/11/2019 06:45:29Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 04/11/2019 06:52:41Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade inafastável da COFINOR que passa a tecer suas considerações e posterior opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2019 15:54:32Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 01/11/2019 16:21:25Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PS 07/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2019 12:42:53Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/10/2019 19:00:13Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2019 15:20:13Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/10/2019 15:23:57Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Projeto Substitutivo ao Projeto de lei nº 55
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2019 15:16:01Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 24/10/2019 15:16:25Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2019 13:46:44Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/10/2019 13:46:45Ação: Proposição Protocolada
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