FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 62/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/10/2019 15:15:42      N° Processo: 959/2019      N° Protocolo: 998/2019

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, “JOSÉ FERNANDES DA ROCHA” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 13/12/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 692/2019
PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI Nº 62
Data: 11/12/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 198/2019
Projeto de Lei nº. 062/2019
Data: 06/12/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 485/2019
PARECER AO PL 062/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2020 13:11:04Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 13/12/2019 17:44:51Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 17/12/2019 11:20:35Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 08 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Data de Recebimento: 13/12/2019 17:20:09Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2019 17:23:55Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2019 15:00:28Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2019 15:08:19Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2019 08:17:40Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 11/12/2019 08:20:30Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento. Itapemirim, 11 de dezembro de 2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2019 16:16:47Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2019 16:20:11Ação: Proposição Distribuída
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:40:20Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/12/2019 15:31:13Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 062/2019
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Data de Recebimento: 18/10/2019 15:21:30Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 22/10/2019 18:33:34Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Data de Recebimento: 17/10/2019 13:11:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/10/2019 14:12:19Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2019 17:14:28Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 10/10/2019 17:15:11Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 10/10/2019 15:15:43Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 10/10/2019 15:15:47Ação: Proposição Protocolada
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