FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Substitutivo 6/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/10/2019 16:11:58      N° Processo: 927/2019      N° Protocolo: 981/2019

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020


Proposição Principal

PL 60/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal


ANEXO

Anexos da Tramitação


Data: 25/11/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 685/2019
Parecer Jurídico
Data: 22/11/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 187/2019
Trata-se o presente sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº. 06/2019
Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 474/2019
PARECER AO PLS 06/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2020 13:12:15Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 05/12/2019 16:31:23Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2019 19:01:25Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após apreciação em plenário na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, o projeto foi discutido e votado e por 6 votos a favor e 4 votos contra o projeto foi aprovado, encaminhado para elaboração de autografo e redação Final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2019 16:28:38Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/12/2019 16:30:21Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/11/2019 16:44:06Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2019 16:45:00Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após publicidade, o Projeto foi discutido e votado e por 7 votos a favor e 3 votos contra o projeto foi aprovado na 42 ª Sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2019, assim encaminhado para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2019 14:06:16Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/11/2019 16:43:35Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2019 13:54:17Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/11/2019 13:56:21Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2019 08:04:39Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 27/11/2019 13:05:17Ação: Parecer pela Aprovação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2019 16:40:30Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/11/2019 17:07:38Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PS 06/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 15:38:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/10/2019 19:22:54Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 36 ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019, o Projeto foi encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 14:46:29Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/10/2019 14:47:47Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2019 16:20:51Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/10/2019 16:21:16Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2019 16:12:01Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/10/2019 16:12:02Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital