FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Substitutivo 5/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/10/2019 17:57:07      N° Processo: 925/2019      N° Protocolo: 978/2019

Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Proposição Principal

PL 59/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 59/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 19/11/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 681/2019
Parecer Jurídico
Data: 14/11/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 186/2019
o Projeto de Lei Substitutivo nº. 005/2019,
Data: 13/11/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 476/2019
parecer ao PS 005/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:11:45Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 16:19:55Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2019 13:39:35Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2019 13:40:25Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o Projeto foi discutido e votado e por 6 votos a favor e 4 votos contra o projeto foi aprovado na 41 ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo e Redação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2019 14:48:34Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2019 13:39:16Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o Projeto foi discutido e votado e por 6 votos a favor e 4 votos contra o projeto foi aprovado na 41 ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo e Redação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2019 14:47:31Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/11/2019 14:48:03Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/11/2019 10:19:04Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/11/2019 14:46:19Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2019 14:39:45Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 14/11/2019 14:42:35Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: No que tange a matéria, o presente projeto de lei que AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI OR-ÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. . Cumprindo os trâmites legais e o disposto no artigo 80 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o refe-rido projeto veio à comissão para emissão de parecer. Eis o breve relatório. Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública. A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. VOTO DA COMISSÃO Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processa-mento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2019 19:13:06Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/11/2019 17:23:46Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PS 005/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 15:38:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/10/2019 19:13:06Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 36 ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2019, o Projeto foi encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 14:46:56Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/10/2019 14:47:31Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2019 18:01:08Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 03/10/2019 18:01:52Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2019 17:57:07Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 03/10/2019 17:57:08Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital