FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 47/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/08/2019 15:21:54      N° Processo: 791/2019      N° Protocolo: 824/2019

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.


Anexos da Tramitação


Data: 18/09/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 160/2019
Projeto de lei Municipal nº. 47/2019
Data: 30/08/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 441/2019
parecer referente PL 047/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 27/09/2019 12:23:46Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 01/10/2019 21:49:29Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 12:17:42Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/09/2019 12:21:27Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 11:45:45Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/09/2019 11:48:48Ação: Parecer não Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 13:07:52Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 18/09/2019 13:11:46Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: O projeto de Lei chegou nesta comissão no dia 17 de setembro de 2019. Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade da COFINOR para opinamento. Nestes termos, após análise do processo legislativo em foco, verificada a legalidade e a ausência de prejuízos econômicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2019 17:50:25Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/09/2019 18:04:06Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Segue para parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/08/2019 13:07:06Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 30/08/2019 21:50:01Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: parecer referente PL047/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2019 16:43:51Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 27/08/2019 20:33:03Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2019, encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2019 16:41:48Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/08/2019 16:42:13Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2019 16:38:02Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 23/08/2019 16:38:41Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2019 15:21:54Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/08/2019 15:21:54Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital