FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 14/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/08/2019 16:47:37      N° Processo: 779/2019      N° Protocolo: 809/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/08/2019 15:16:06JD 5/2019 - Juntada de Documentos
EXECUTIVO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2020 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 14/2020
LEI MUNICIPAL
Data: 03/10/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 173/2019
Projeto de Lei Complementar nº. 014/2019
Data: 03/10/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 465/2019
PARECER AO PLC 014/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/03/2020 15:42:11Fase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/02/2020 13:08:48Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/02/2020 15:35:57Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2020 17:05:42Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 14/01/2020 13:02:32Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação por 6 votos a favor e 3 abstenções em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de janeiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei Complementar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2020 17:03:39Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 10/01/2020 17:04:03Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2019 13:52:37Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/01/2020 17:00:50Ação: Parecer Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2019 18:30:50Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 03/10/2019 18:43:21Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Em síntese essa Comissão opina pelo prosseguimento do processo legislativo, sem prejuízo das formalidades de estilo e da observância devida da legislação pertinente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2019 15:23:13Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/10/2019 15:44:41Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PLC 014/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 12:23:48Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 01/10/2019 20:47:04Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2019 11:17:47Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/09/2019 11:39:52Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2019 17:32:44Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 22/08/2019 17:33:47Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 16:47:37Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/08/2019 16:47:37Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital