FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 46/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/08/2019 15:17:03      N° Processo: 759/2019      N° Protocolo: 789/2019

Ementa: INSTITUI A “CAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.


Anexos da Tramitação


Data: 20/09/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 663/2019
Parecer Jurídico
Data: 18/09/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 162/2019
Projeto de Lei nº. 046/2019
Data: 02/09/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 448/2019
parecer do projeto de lei 046/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Recebimento: 20/09/2019 17:45:17Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 24/09/2019 21:47:37Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 24 de SETEMBRO de 2019 encaminhado para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2019 14:06:59Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/09/2019 14:08:14Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2019 13:28:32Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/09/2019 14:01:34Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 13:26:52Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 18/09/2019 13:32:12Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: O projeto de Lei chegou nesta comissão no dia 17 de setembro de 2019. Tendo em vista tra-tar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade da COFINOR para opinamento. Nestes termos, após análise do processo legislativo em foco, verificada a legalidade e a au-sência de prejuízos econômicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2019 17:50:23Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/09/2019 18:03:50Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Segue para parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2019 22:29:09Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/09/2019 16:22:21Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: parecer referente PROJETO DE LEI N°46/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 17:14:43Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 18:56:32Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade na 28 ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 16:32:43Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/08/2019 17:10:42Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 15:20:46Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/08/2019 15:37:12Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/08/2019 15:17:04Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 14/08/2019 15:17:04Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital