FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 45/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/08/2019 12:53:05      N° Processo: 748/2019      N° Protocolo: 776/2019

Ementa: INSTITUI O “FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL E RODA DE BOTECO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.


Anexos da Tramitação


Data: 08/10/2019 Tipo: AnexosNúmero: 45/2019
Parecer Jurídico REF: PL 45
Data: 20/09/2019 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 164/2019
Projeto de Lei nº. 045/2019
Data: 02/09/2019 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 449/2019
parecer referente projeto de lei 045/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: 08/10/2019 13:57:24Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/10/2019 20:03:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade com uma abstenção em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2019 17:11:30Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/10/2019 13:54:54Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 12:23:46Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 01/10/2019 21:59:07Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 12:17:47Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/09/2019 12:20:44Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2019 11:46:12Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/09/2019 11:48:28Ação: Parecer não Emitido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/09/2019 14:59:47Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 20/09/2019 05:56:46Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: O projeto de Lei chegou nesta comissão no dia 17 de setembro de 2019. Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade da COFINOR para opinamento. Nestes termos, após análise do processo legislativo em foco, verificada a legalidade e a ausência de prejuízos econômicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2019 17:50:23Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/09/2019 18:03:31Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Segue para parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2019 22:29:23Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/09/2019 16:43:06Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: parecer da colejur referente PROJETO DE LEI N°045/2019
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Data de Recebimento: 16/08/2019 17:49:25Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 18:55:33Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade na 28 ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 17:21:25Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/08/2019 17:27:47Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 17:15:07Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/08/2019 17:16:09Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 13/08/2019 12:53:05Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/08/2019 12:53:05Ação: Proposição Protocolada
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