FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 10/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/08/2019 17:26:21      N° Processo: 744/2019      N° Protocolo: 772/2019

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 18/09/2019 16:57:21Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 18/09/2019 17:04:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 30ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminhado à Coordenação de arquivo geral para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 16:51:00Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/09/2019 16:55:26Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2019 22:28:36Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/08/2019 13:11:02Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Projeto Decreto Legislativo N°001/2019 Com base no que o artigo 79 e seus parágrafos, do regimento interno desta Câmara Municipal, sobre a competência desta comissão, procedemos com a elaboração deste relatório. Trata-se do caderno processual N° 001/2019, que concede título de cidadão Itapemirinense e dá outras providências. Considerando o disposto no parecer jurídico desta Casa de Leis, após análises, concluímos pela inexistência de impedimento de natureza legal. Verificamos a constitucionalidade, conveniência, oportunidade e utilidade na proposição, pelo que não há óbice ao seu regular prosseguimento. Itapemirim - ES, 23 de Agosto de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 16:55:25Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 18:57:48Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 28 ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 14:56:23Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/08/2019 14:56:50Ação: Proposição Incluída no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2019 17:12:42Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/08/2019 17:13:30Ação: Proposição Verificada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/08/2019 17:26:21Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 12/08/2019 17:26:21Ação: Proposta Protocolada
Despacho Digital