FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 9/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/05/2019 14:03:01      N° Processo: 362/2019      N° Protocolo: 380/2019

Ementa: AMPLIA O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL E REDUZ O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE ASSESSOR VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - CONFORME "ANEXO II" DA LEI COMPLEMENTAR 158, DE 9 DE JULHO DE 2013, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 168, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 07/06/2019 15:59:43Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 11/06/2019 21:05:59Ação: Rejeitado
Complemento da Ação: Após votação em plenário, o referido Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade, assim encaminhamos para as devidas providências
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Data de Recebimento: 07/06/2019 15:42:54Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/06/2019 15:44:13Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Data de Recebimento: 28/05/2019 20:29:45Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 07/06/2019 15:40:20Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação: De ordem, diante da inércia da doutra comissão,encaminha-se os autos a presidência.
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Data de Recebimento: 27/05/2019 18:41:11Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 28/05/2019 20:29:45Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019 encaminhado à comissão de legislação com prazo estipulado de 10 dias de acordo com o regimento interno para a emissão de parecer.
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Data de Recebimento: 27/05/2019 17:04:37Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/05/2019 18:39:49Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 17º sessão ordinária de 28 de maio de 2019.
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Data de Recebimento: 02/05/2019 17:33:41Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/05/2019 17:34:39Ação: Proposição Verificada
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Data de Recebimento: 02/05/2019 14:03:02Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/05/2019 14:03:02Ação: Proposição Protocolada
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