FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 62/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/10/2018 14:46:50      N° Processo: 1160/2018      N° Protocolo: 1180/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA SOCIAL E DE INCLUSÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESIGNIFICAR”, EM SÃO JOÃO DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 11/10/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 381/2018
Parecer COLEJUR - PL 062/2018
Data: 11/10/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 599/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Recebimento: 11/10/2018 17:21:47Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/10/2018 17:28:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/10/2018 16:25:21Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/10/2018 15:23:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/10/2018 15:21:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 09/10/2018 19:30:35Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/10/2018 15:18:34Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 09 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/10/2018 14:53:32Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/10/2018 14:46:50Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital