FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 62/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 02/10/2018 14:46:50      N° Processo: 1160/2018      N° Protocolo: 1180/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA SOCIAL E DE INCLUSÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESIGNIFICAR”, EM SÃO JOÃO DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 23/10/2018 Tipo: AtaNúmero: 78/2018
Ata da 78ª Sessão ordinária
Data: 06/11/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 404/2018
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 24/10/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3118/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.118/2018
Data: 29/10/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3118/2018
Lei Municipal nº 3.118/2018
Data: 25/10/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 211/2018
Ofício 211/2018 - encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 11/10/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 381/2018
Parecer COLEJUR - PL 062/2018
Data: 11/10/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 599/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 26/11/2018 17:44:34Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/11/2018 17:45:49Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 78ª sessão ordinária de 23/10/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 06/11/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2018 17:50:12Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/11/2018 17:44:34Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.118/2018 sancionada pelo Executivo em 29 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 19:58:15Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/10/2018 17:50:12Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício 211/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 25 de outubro de 2018 (protocolo 26791).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 15:41:03Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 23/10/2018 19:58:15Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/10/2018 17:22:25Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/10/2018 17:28:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 23 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2018 18:29:40Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/10/2018 20:46:14Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 77ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 17:21:47Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/10/2018 17:28:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 15:53:15Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/10/2018 16:25:21Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 15:21:55Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/10/2018 15:23:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2018 19:30:35Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/10/2018 15:21:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2018 18:42:35Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 09/10/2018 19:30:35Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 10:54:49Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/10/2018 15:18:34Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 09 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 14:53:09Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/10/2018 14:53:32Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 14:46:50Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/10/2018 14:46:50Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital