FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 59/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 21/09/2018 15:12:57      N° Processo: 1115/2018      N° Protocolo: 1135/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUMIRO GOMES FERREIRA (BILUCA)”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 16/10/2018 Tipo: AtaNúmero: 77/2018
Ata da 77ª Sessão ordinária
Data: 06/11/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 404/2018
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 17/10/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3116/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.116/2018
Data: 25/10/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3116/2018
Lei Municipal nº 3.116/2018
Data: 17/10/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 201/2018
Ofício GP 201/2018 encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 05/10/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 380/2018
Parecer COLEJUR - PL 059/2018
Data: 05/10/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 597/2018
parecer jurídico.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 26/11/2018 17:34:51Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/11/2018 17:36:26Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 77ª sessão ordinária de 17/10/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 06/11/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/10/2018 15:08:27Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/11/2018 17:34:51Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.116/2018 sancionada pelo Executivo em 25 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/10/2018 17:31:23Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/10/2018 17:41:19Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 201/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo em 17 de outubro de 2018, em anexo. (Protocolo 25937)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2018 18:29:40Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/10/2018 20:42:08Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 77ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2018 17:20:16Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/10/2018 17:27:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2018 18:42:35Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 09/10/2018 19:32:15Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 76ª Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2018 15:21:12Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/10/2018 15:29:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de outubro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2018 14:18:24Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/10/2018 14:55:49Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2018 13:57:56Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/10/2018 13:59:36Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2018 13:43:44Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/10/2018 13:57:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 19:04:06Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 19:09:49Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 74ª Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2018 12:39:47Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/09/2018 12:41:35Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 25 de setembro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2018 07:32:07Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 24/09/2018 07:32:33Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2018 15:12:57Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 21/09/2018 15:12:57Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital