FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 34/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 04/06/2018 13:58:15      N° Processo: 668/2018      N° Protocolo: 683/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MANGUEIRAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Proposição Principal


Autorização da família

Anexos da Tramitação


Data: 19/06/2018 Tipo: AtaNúmero: 63/2018
Ata da 63ª Sessão ordinária
Data: 03/09/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 391/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 20/06/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3102/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.102/2018
Data: 22/08/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3102/2018
Lei Municipal nº 3.102/2018
Data: 20/06/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 125/2018
Ofício GP 125/2018 encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data: 11/06/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 320/2018
Parecer COLEJUR - PL 034-2018
Data: 11/06/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 555/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 06/09/2018 12:06:37Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/09/2018 12:09:51Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 63ª sessão ordinária de 19/06/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 03/09/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 10:24:36Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/09/2018 12:06:37Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.102/2018 sancionada pelo Executivo em 22 de agosto de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/07/2018 15:32:53Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/07/2018 15:38:43Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 125/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 21 de junho de 2018 (protocolo 15001). Em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2018 18:51:58Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 19/06/2018 19:36:26Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 63ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 16:29:47Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/06/2018 16:41:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de junho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 11:08:52Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 12:07:16Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 62ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 16:05:47Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/06/2018 16:13:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de junho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 15:33:12Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/06/2018 15:36:35Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 14:46:22Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/06/2018 14:47:22Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 14:37:30Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/06/2018 14:46:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2018 18:53:06Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2018 19:06:01Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 14:25:17Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/06/2018 14:26:02Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de junho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 14:21:17Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/06/2018 14:21:57Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 13:58:19Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/06/2018 13:58:19Ação: Proposição Protocolada
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