FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 33/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 30/05/2018 16:42:10      N° Processo: 659/2018      N° Protocolo: 674/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 06/07/2018 Tipo: AtaNúmero: 65/2018
Ata da 65ª Sessão ordinária
Data: 08/08/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 389/2018
Publicação Diário Oficial do Município
Data: 12/07/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3099/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.099/2018
Data: 30/07/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3099/2018
Lei Municipal nº 3.099/2018
Data: 13/07/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 139/2018
Ofício GP 139/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 06/07/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 132/2018
Ofício de encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 21/06/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 323/2018
Parecer da COLEJUR - PL 033/2018
Data: 21/06/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 558/2018
parecer jurídico favorável.
Data: 20/06/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 88/2018
Parecer da COFINOR_PL 033-2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/08/2018 10:33:23Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2018 17:57:40Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 65ª sessão ordinária de 06/07/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 08/08/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2018 17:37:18Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.099/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de julho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/07/2018 15:32:45Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: RETIFICAÇÃO - Ofício GP nº 139/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 13 de julho de 2018 (protocolo 17075).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/07/2018 10:22:42Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 132/2018 encaminhando Autógrafo de Lei Complementar ao Executivo Municipal em 06 de julho de 2018 (protocolo 16390).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 06/07/2018 11:35:40Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 65ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/07/2018 15:51:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de julho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2018 12:34:01Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação, juntamente com a Emenda Modificativa proposta pelo vereador Paulo Sérgio, na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 21/06/2018 15:49:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 25 de junho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/06/2018 15:46:25Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/06/2018 13:15:02Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Providência Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 20/06/2018 17:35:58Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Parecer favorável da COFINOR emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/06/2018 12:39:23Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação: Segue PL para analise prévia da COFINOR.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 11:14:10Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 62ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/06/2018 16:12:36Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 13 de junho de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/05/2018 17:07:01Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 30/05/2018 16:42:12Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital