FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 32/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/05/2018 17:34:21      N° Processo: 640/2018      N° Protocolo: 655/2018

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 30/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 107/2018
Ofício GP 107-2018 - encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Data: 29/05/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 86/2018
Parecer da COFINOR - PL 032/2018
Data: 29/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 319/2018
Parecer da COLEJUR - PL 032/2018
Data: 29/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 548/2018
Parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/05/2018 15:22:19Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/05/2018 15:22:19Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 107/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 30 de maio de 2018 (protocolo 13412).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 21:02:15Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 29/05/2018 19:40:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 29/05/2018 19:38:46Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 29/05/2018 19:37:55Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/05/2018 19:26:03Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/05/2018 18:52:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 18:51:50Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/05/2018 17:40:51Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 25/05/2018 17:37:57Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 25/05/2018 17:34:22Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital