FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 31/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/05/2018 17:11:12      N° Processo: 599/2018      N° Protocolo: 614/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 06/06/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 115/2018
Ofício GP nº 115/2018 encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 25/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 317/2018
Parecer COLEJUR - PL 031/2018
Data: 25/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 546/2018
Parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/06/2018 15:35:23Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/06/2018 15:35:23Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 115/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 07 de junho de 2018. (protocolo 13998).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2018 21:01:15Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/06/2018 14:24:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 05 de junho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 21:11:25Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/05/2018 17:42:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 25/05/2018 15:32:59Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 25/05/2018 14:12:33Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/05/2018 18:55:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2018 18:55:01Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 59ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/05/2018 13:44:37Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 22 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 17/05/2018 17:43:21Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/05/2018 17:11:13Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital