FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 28/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 07/05/2018 16:02:51      N° Processo: 551/2018      N° Protocolo: 565/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ORLINDO LINO DORNELAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 15/05/2018 Tipo: AtaNúmero: 58/2018
Ata da 58ª sessão ordinária
Data: 04/06/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 370/2018
Publicação Diário Oficial
Data: 30/05/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3085/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.085/2018
Data: 30/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3085/2018
Lei Municipal nº 3.085/2018
Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 92/2018
Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 11/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 316/2018
Parecer COLEJUR - PL 028/2018
Data: 11/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 538/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/07/2018 21:37:55Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 16:27:32Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 16:26:08Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.085/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 12:19:48Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 19:41:47Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 19:41:15Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2018 13:19:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/05/2018 12:48:27Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/05/2018 11:41:36Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/05/2018 11:38:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2018 18:33:11Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/05/2018 16:10:39Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 07/05/2018 16:09:11Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 07/05/2018 16:02:53Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital