FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 27/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 26/04/2018 16:50:31      N° Processo: 517/2018      N° Protocolo: 531/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO É VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 15/05/2018 Tipo: AtaNúmero: 58/2018
Ata da 58ª sessão ordinária
Data: 04/06/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 370/2018
Publicação Diário Oficial
Data: 30/05/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3086/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.086/2018
Data: 30/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3086/2018
Lei Municipal nº 3.086/2018
Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 92/2018
Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 315/2018
Parecer COLEJUR - PL 027/2018
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 531/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 16/07/2018 15:52:30Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 15:59:58Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 04 de junho anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/05/2018 12:19:47Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 15:52:30Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.086/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 19:39:35Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 12:19:47Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 19:22:20Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 19:39:35Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2018 13:17:17Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2018 14:50:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 18:00:00Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2018 19:26:20Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 16:04:39Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2018 16:07:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 15:56:48Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 04/05/2018 15:57:23Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 14:08:40Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:09:54Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 14:06:41Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:08:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2018 16:01:13Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2018 16:02:38Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 14:22:06Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/04/2018 14:28:31Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2018 16:55:00Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 26/04/2018 16:56:05Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2018 16:50:36Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 26/04/2018 16:50:36Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital