FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 26/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/04/2018 13:26:53      N° Processo: 493/2018      N° Protocolo: 506/2018

Ementa: INSTITUI O “PRAIA MOTO FEST” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 92/2018
Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 314/2018
Parecer COLEJUR - PL 026/2018
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 533/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/05/2018 12:19:47Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 15/05/2018 19:39:34Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 12:19:47Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 19:22:20Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 19:39:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2018 13:17:17Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2018 14:50:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 18:00:00Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2018 19:25:22Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade com Emenda modificativa oral apresentada pelo autor da matéria, o Edil Joceir Cabral de Melo, em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 16:04:39Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2018 16:07:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 15:56:07Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 04/05/2018 15:56:36Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 14:21:11Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:23:39Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 19:05:51Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:21:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 18:17:49Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 19:05:51Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 13:44:30Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2018 13:46:56Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 13:35:25Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/04/2018 13:38:36Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 13:26:54Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/04/2018 13:26:54Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital