FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer Prévio TCE-ES 2/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/04/2018 15:48:16      N° Processo: 469/2018      N° Protocolo: 482/2018

Ementa: Ofício 00847/2018-2 - Parecer Prévio TC 099/2017 - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2015 - referente aos Processos Nº 05780/2016-1 e nº 01156/2015-5.

Anexos da Tramitação


Data: 22/08/2018 Tipo: OfícioNúmero: 161/2018
Ofício GP 161/2018_Comunicado ao Tribunal de Contas do ES
Data: 13/08/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 151/2018
Ofício GP nº 151/2018_comunicado ao Executivo Municipal
Data: 08/08/2018 Tipo: PromulgaçãoNúmero: 512/2018
Decreto Legislativo nº 512/2018
Data: 10/07/2018 Tipo: AnexosNúmero: 2/2018
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018
Data: 26/06/2018 Tipo: Parecer da COFISNúmero: 2/2018
Parecer COFIS - Parecer prévio TCEES 002/2018
Data: 21/06/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 99/2018
Parecer COFINOR - Parecer prévio TCEES 002/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 17/08/2018 16:47:56Fase: Dar Providência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/09/2018 16:56:28Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Ofício GP 151//2018 comunicando o Executivo Municipal em sobre a promulgação do Decreto Legislativo 512/2018, e Ofício GP 161/2018 protocolado junto ao órgão externo do TCEES em 29 de agosto de 2018 (protocolo 12962/2018-4), em anexo. Segue para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 17:56:56Fase: Dar Providência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/08/2018 15:28:42Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Após deliberação e aprovação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 002/2018 na sessão ordinária de 07 de agosto de 2018, e promulgação do Decreto Legislativo 512/2018 (em anexo), encaminho ao Gabinete da Presidência para oficiar o Executivo e o órgão TCEES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 08:46:57Fase: Elaborar Projeto de Decreto Legislativo Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 10/07/2018 17:01:15Ação: Proposição Elaborada
Complemento da Ação: Após emissão do parecer da Comissão de Fiscalização e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo por esta Comissão de Finanças e Orçamento, protocolado nesta Casa de Leis em 10/07/2018 sob o nº 002/2018 - processo 813 (em anexo), encaminho a Presidências para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 08:43:36Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização Setor: Comissão de Fiscalização
Data de Envio: 10/07/2018 08:46:57Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Após emissão de parecer favorável da Comissão de Fiscalização (em anexo), o processo segue para a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2018 18:07:53Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 10/07/2018 08:43:36Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Parecer favorável da COFINOR emitido.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2018 16:01:14Fase: Dar Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2018 16:10:42Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à COFINOR para emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 18:17:50Fase: Dar Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 19:26:02Ação: Adiada a Publicidade
Complemento da Ação: Adiada a publicidade para a próxima sessão ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 13:38:14Fase: Dar Ciência e Distribuir Cópia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2018 13:47:40Ação: Dado Ciência e Cópia Distribuída
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade na sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 17:03:12Fase: Distribuir Parecer Prévio Setor: Direção Geral
Data de Envio: 17/04/2018 17:03:39Ação: Parecer Prévio Distribuído
Complemento da Ação: Após ciência encaminho ao setor de RH para análise e providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2018 15:48:20Fase: Protocolar Parecer Prévio TCEES Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/04/2018 15:48:20Ação: Parecer Prévio Protocolado
Despacho Digital