FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 24/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 16/04/2018 14:26:42      N° Processo: 463/2018      N° Protocolo: 476/2018

Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Anexos da Tramitação


Data: 15/05/2018 Tipo: AtaNúmero: 58/2018
Ata da 58ª sessão ordinária
Data: 30/05/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 371/2018
Publicação no Diário Oficial do Legislativo_Lei nº 3083/2018
Data: 30/05/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3083/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.083/2018
Data: 30/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3083/2018
Lei Municipal nº 3.083/2018
Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 92/2018
Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 312/2018
Parecer COLEJUR - PL 024/2018
Data: 04/05/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 535/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/07/2018 21:37:57Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 16:17:56Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 30 de maio de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/07/2018 16:12:27Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.083/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 12:19:45Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 19:39:33Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2018 14:50:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2018 19:21:13Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2018 16:07:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 04/05/2018 15:53:23Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:30:01Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2018 14:27:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 19:05:50Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2018 13:46:56Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/04/2018 14:31:37Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/04/2018 14:26:43Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital