FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 1/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 13/04/2018 12:15:51      N° Processo: 451/2018      N° Protocolo: 464/2018

Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO TC-29/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.

Anexos da Tramitação


Data: 03/05/2018 Tipo: AtaNúmero: 56/2018
Ata da 56ª sessão ordinária
Data: 04/05/2018 Tipo: PromulgaçãoNúmero: 511/2018
Decreto Legislativo nº 511/2018
Data: 07/05/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 78/2018
Ofício GP nº 078/2018_comunicado ao Executivo Municipal
Data: 07/05/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 351/2018
Publicação no Diário Oficial da CMI_Promulgação do Decreto Legislativo nº 511/2018
Data: 27/04/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 309/2018
Parecer COLEJUR - PDL 001/2018
Data: 27/04/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 530/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 09/05/2018 16:42:38Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/05/2018 12:49:20Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 56ª sessão ordinária de 03/05/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2018 16:45:26Fase: Para Publicação Setor: Gerência de TI
Data de Envio: 08/05/2018 11:27:36Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Após publicação do Decreto Legislativo nº 511/2018 no Diário Oficial do Legislativo em 07 de maio de 2018, e comunicado enviado ao Executivo Municipal, encaminho a Procuradoria para anexar Ata da sessão de votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2018 16:35:50Fase: Promulgação Presidente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/05/2018 16:39:13Ação: Promulgado
Complemento da Ação: Promulgo o Decreto Legislativo nº 511/2018 em 04 de maio de 2018. Segue para publicação no Diário Oficial da CMI.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2018 16:31:24Fase: Elaborar Decreto Legislativo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/05/2018 16:34:12Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Complemento da Ação: Decreto Legislativo 511/2018 elaborado. Ao eminente Presidente para promulgação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2018 16:01:14Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2018 16:29:47Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação em discussão e votação única por 08 votos favoráveis e 02 contrários (vereadores Mariel Delfino Amaro e João Bechara Netto) na 56ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 14:25:27Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 27/04/2018 14:38:51Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 03 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 14:15:00Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/04/2018 14:20:42Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e COLEJUR emitidos. Segue para a Presidência incluir a proposição na Ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 13:40:04Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/04/2018 14:15:00Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 13:13:12Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/04/2018 13:17:44Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue PDL, com parecer jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 12:34:15Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/04/2018 13:13:12Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 10:37:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 11:04:59Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:38:29Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:39:39Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para publicidade na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 12:59:57Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/04/2018 13:03:43Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 12:15:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/04/2018 12:15:52Ação: Proposta Protocolada
Despacho Digital