FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 14/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 09/04/2018 10:40:23      N° Processo: 412/2018      N° Protocolo: 425/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 06/07/2018 Tipo: AtaNúmero: 4/2018
Ata da 04ª Sessão Extraordinária
Data: 06/07/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 227/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 227/2018
Data: 06/07/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 227/2018
Lei Complementar Municipal nº 227/2018
Data: 06/07/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 133/2018
Ofício de encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 06/07/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 133/2018
Ofício de encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 06/07/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 89/2018
Parecer COFINOR - PLC 014/2018
Data: 06/07/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 324/2018
Parecer COLEJUR - PLC 014/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/08/2018 10:44:05Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/08/2018 16:40:42Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 04ª sessão Extraordinária de 06/07/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 06/07/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/08/2018 16:14:37Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 227/2018 sancionada pelo Executivo em 06 de julho de 2018.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/07/2018 10:21:33Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 133/2018 encaminhando Autógrafo de Lei Complementar ao Executivo Municipal em 06 de julho de 2018 (protocolo 16388).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 06/07/2018 13:33:22Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/07/2018 12:47:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única na Sessão extraordinária de 06 de julho de 2018.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 12:40:24Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 06/07/2018 12:40:15Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer emitido.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 12:39:58Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/07/2018 12:39:49Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer emitido.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 12:39:22Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Parecer não emitido.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Opinamento Setor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data de Envio: 06/07/2018 12:38:59Ação: Dado Providência
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 11:42:19Ação: Aberto Vista
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 11:40:38Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/05/2018 19:59:24Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/05/2018 17:41:21Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/04/2018 11:35:32Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Adiada a publicidade na sessão ordinária de 16 de abril de 2018 para análise da equipe de Processo Legislativo.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 09/04/2018 13:25:29Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 09/04/2018 10:40:38Ação: Proposição Protocolada
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