FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 21/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/04/2018 13:08:26      N° Processo: 405/2018      N° Protocolo: 418/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 24/04/2018 Tipo: AtaNúmero: 55/2018
Ata da 55ª sessão ordinária
Data: 16/05/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 355/2018
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 26/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3081/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.081/2018
Data: 16/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3081/2018
Lei Municipal nº 3.081/2018
Data: 26/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 69/2018
Ofício GP nº 069/2018 - encaminhamento de autógrafo de Lei.
Data: 13/04/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 308/2018
Parecer COLEJUR - PL 021/2018
Data: 13/04/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 525/2018
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 18/05/2018 15:32:51Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 15:37:22Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 55ª sessão ordinária de 24/04/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 04/05/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 14:18:34Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 15:32:51Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.081 sancionada pelo Executivo Municipal em 16 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 21:00:32Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/05/2018 16:40:56Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 069-2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 02 de maio de 2018 (protocolo 10939).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 18:17:50Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 21:00:32Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 13:38:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2018 13:49:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 10:37:09Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 12:05:16Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:38:30Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:59:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:31:42Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/04/2018 14:32:19Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:25:29Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/04/2018 14:26:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 19:23:44Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/04/2018 14:07:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 18:36:45Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:23:44Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:23:41Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2018 15:25:43Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 10 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 14:32:54Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/04/2018 14:34:01Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 13:08:27Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/04/2018 13:08:27Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital