FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 20/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/04/2018 12:03:54      N° Processo: 404/2018      N° Protocolo: 417/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 29/08/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 168/2018
Ofício GP nº 168/2018 encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 13/04/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 307/2018
Parecer COLEJUR - PL 020/2018
Data: 13/04/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 524/2018
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2018 13:05:41Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2018 12:54:44Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 168/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 29 de agosto de 2018 (protocolo 21601).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/08/2018 19:19:55Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/08/2018 15:28:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de agosto de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 21/08/2018 20:39:41Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 69ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/08/2018 16:53:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 12:17:22Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Após solicitação de retirada da proposição para análise, pelo autor vereador Waldemir Pereira Gama, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:59:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/04/2018 14:33:36Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/04/2018 14:24:43Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/04/2018 14:00:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:23:44Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2018 15:25:43Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 10 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/04/2018 12:14:42Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/04/2018 12:03:56Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital