FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 19/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/04/2018 14:01:31      N° Processo: 373/2018      N° Protocolo: 386/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 18/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 63/2018
Ofício GP nº 063/2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 06/04/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 306/2018
Parecer - PL 019/2018
Data: 06/04/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 521/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/04/2018 16:58:14Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/04/2018 12:09:49Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2018 16:58:14Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 063/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 18 de abril de 2018 (protocolo 9917).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 10:37:09Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 12:09:49Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:38:30Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:56:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 18:36:46Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:57:57Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:23:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2018 15:31:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 10 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:10:17Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/04/2018 15:22:00Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 14:40:24Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/04/2018 14:41:43Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 14:38:09Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/04/2018 14:40:24Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 18:59:41Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2018 19:02:25Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 52ª Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 15:00:15Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/04/2018 15:04:15Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 14:31:48Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/04/2018 14:32:37Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 14:01:32Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/04/2018 14:01:32Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital