FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 18/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 22/03/2018 15:49:35      N° Processo: 344/2018      N° Protocolo: 355/2018

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 16/04/2018 Tipo: AtaNúmero: 54/2018
Ata da 54ª Sessão ordinária
Data: 19/04/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 344/2018
Publicação no Diário Oficial do Município.
Data: 19/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3079/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.079/2018
Data: 19/04/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3079/2018
Lei Municipal nº 3.079/2018
Data: 18/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 63/2018
Ofício GP nº 063/2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 28/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 304/2018
Parecer - PL 018/2018
Data: 28/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 515/2018
parecer jurídico.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 24/04/2018 20:58:15Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/05/2018 16:40:45Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 54ª sessão ordinária de 16/04/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 16:58:13Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/04/2018 20:58:15Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.079/2018 sancionada pelo Executivo em 19 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 12:09:49Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2018 16:58:13Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 063/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 18 de abril de 2018 (protocolo 9917).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 10:37:09Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 12:09:49Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/04/2018 14:38:30Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:56:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 18:36:46Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 19:57:57Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 53ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:23:42Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2018 15:30:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 10 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 17:01:58Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/04/2018 17:03:07Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 14:04:24Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/03/2018 14:07:10Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 14:03:36Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/03/2018 14:04:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 17:00:42Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 18:57:25Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 51ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 16:38:16Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2018 16:40:34Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2018 16:03:21Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 22/03/2018 16:23:49Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 22/03/2018 15:49:37Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 22/03/2018 15:49:37Ação: Proposição Protocolada
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