FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 17/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 15/03/2018 07:38:06      N° Processo: 286/2018      N° Protocolo: 296/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MANOEL SANTOS TRINDADE”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 03/04/2018 Tipo: AtaNúmero: 52/2018
Ata da 52ª sessão ordinária de 03/04/2018
Data: 19/04/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 344/2018
Publicação no Diário Oficial do Município.
Data: 19/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3077/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.077/2018
Data: 19/04/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3077/2018
Lei Municipal nº 3.077/2018
Data: 04/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 53/2018
Ofício GP 053-2018_encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 23/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 301/2018
Parecer - PL 017/2018
Data: 23/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 513/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 24/04/2018 20:50:52Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 25/04/2018 16:26:49Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 52ª sessão ordinária de 03/04/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 19/04/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2018 13:24:47Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/04/2018 20:50:52Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.077/2018 sancionada pelo Executivo em 19 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 20:02:15Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/04/2018 13:24:47Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 053-2018_encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 05 de abril de 2018 (protocolo 8346).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 18:59:42Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2018 20:02:15Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 52ª Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 15:00:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/04/2018 15:05:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 17:00:42Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 19:55:32Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 51ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 16:38:16Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2018 16:42:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 15:49:13Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/03/2018 15:49:43Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 15:02:12Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/03/2018 15:09:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:28:09Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/03/2018 18:28:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:21:44Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2018 18:28:09Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 16:55:03Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 16:57:23Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 09:13:30Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/03/2018 09:14:12Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 15/03/2018 07:38:09Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 15/03/2018 07:38:09Ação: Proposição Protocolada
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