FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 16/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/03/2018 14:11:10      N° Processo: 275/2018      N° Protocolo: 284/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 06/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 218/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 218/2018
Data: 06/04/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 218/2018
Lei Complementar Municipal nº 218/2018
Data: 04/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 53/2018
Ofício GP 053-2018_encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 23/03/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 81/2018
Parecer - PL 016/2018
Data: 23/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 300/2018
Parecer - PL 016/2018
Data: 23/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 511/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/04/2018 12:02:03Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/04/2018 13:24:45Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/04/2018 12:02:03Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 218/2018 sancionada pelo Executivo em 06 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 20:02:14Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/04/2018 13:24:45Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 053-2018_encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 05 de abril de 2018 (protocolo 8346).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 18:59:42Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2018 20:02:14Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 52ª Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 15:00:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/04/2018 15:05:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 17:00:42Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 19:55:31Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 51ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 16:38:16Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2018 16:42:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 15:48:07Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 23/03/2018 15:48:55Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 15:47:24Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/03/2018 15:48:07Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 14:53:52Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/03/2018 14:55:56Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:27:10Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/03/2018 18:27:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:21:44Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2018 18:27:10Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 16:55:03Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 16:57:23Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 14:16:58Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/03/2018 14:22:04Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 14:11:11Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/03/2018 14:11:11Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital