FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 10/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/03/2018 16:45:50      N° Processo: 235/2018      N° Protocolo: 243/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Anexos da Tramitação


Data: 26/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 3/2018
Ata da 03ª Sessão extraordinária_26-03-2018
Data: 27/03/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 217/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 217-2018
Data: 27/03/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 217/2018
Lei Complementar Municipal nº 217-2018
Data: 27/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 343/2018
Publicação no Diário Oficial do Município_Lei Complementar Municipal nº 217/2018
Data: 27/03/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 48/2018
Ofício GP nº 048/2018 encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 21/03/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 80/2018
Parecer - PLC 010/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 295/2018
Parecer - PLC 010
Data: 16/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 491/2018
parecer jurídico contrário

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 25/04/2018 15:28:03Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/04/2018 20:04:44Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 03ª sessão extraordinária de 26/03/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2018 13:30:23Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 217/2018 sancionada pelo Executivo em 27 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/03/2018 19:06:45Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 048/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 27/03/2018, protocolo 7514 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 26/03/2018 17:26:12Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 03ª Sessão Extraordinária de 26 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 26/03/2018 17:25:06Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão extraordinária de 26 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 26/03/2018 15:11:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão extraordinária de 26 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/03/2018 15:11:11Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 23/03/2018 15:10:56Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 15:53:42Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/03/2018 15:53:15Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 14:52:55Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 14:51:55Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Segue PLC COM PARECER CONTRÁRIO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 14:30:52Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 19:09:58Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 17:45:40Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/03/2018 17:26:32Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/03/2018 16:45:59Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital