FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 14/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/03/2018 12:31:39      N° Processo: 231/2018      N° Protocolo: 239/2018

Ementa: ALTERA ART. 7º DA LEI 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 24/04/2018 Tipo: AtaNúmero: 55/2018
Ata da 55ª sessão ordinária
Data: 04/05/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 356/2018
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 26/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3080/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.080/2018
Data: 04/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3080/2018
Lei Municipal nº 3.080/2018
Data: 26/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 69/2018
Ofício GP nº 069/2018 - encaminhamento de autógrafo de Lei.
Data: 28/03/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 83/2018
Parecer - PL 014
Data: 28/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 303/2018
Parecer - PL 014/2018
Data: 22/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 516/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 18/05/2018 15:40:44Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 15:43:00Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 55ª sessão ordinária de 24/04/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 04/05/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/05/2018 15:37:43Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2018 15:40:44Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.080 sancionada pelo Executivo Municipal em 04 de maio de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2018 12:46:37Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/05/2018 16:43:58Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 069-2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 02 de maio de 2018 (protocolo 10939).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 21:04:29Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 21:06:35Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade com Emenda modificativa apresentada pelo vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa, em discussão e votação única na 55ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 18:17:50Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 21:04:29Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:23:42Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2018 13:50:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 17:04:26Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 02/04/2018 17:10:31Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 17:03:25Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/04/2018 17:04:26Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 14:58:15Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/03/2018 16:37:05Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer jurídico pela rejeição.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 18:45:40Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/03/2018 14:58:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 18:19:10Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 18:45:40Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:41:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 17:45:04Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 13:05:31Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/03/2018 13:07:28Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 12:31:39Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/03/2018 12:31:39Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital