FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 13/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/03/2018 12:24:43      N° Processo: 229/2018      N° Protocolo: 237/2018

Ementa: ALTERA A LEI 2.688 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 16/04/2018 Tipo: AtaNúmero: 54/2018
Ata da 54ª Sessão ordinária
Data: 18/04/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 345/2018
Publicação no Diário Oficial do Município_Lei nº 3.076/2018
Data: 19/04/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 346/2018
Publicação no Diário Oficial do Município_Retificação da Lei nº 3.076/2018
Data: 18/04/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3076/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.076/2018
Data: 18/04/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3076/2018
Lei Municipal nº 3.076/2018
Data: 18/04/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 63/2018
Ofício GP nº 063/2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 16/03/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 77/2018
Parecer - PL 013/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 297/2018
Parecer - PL 013/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 489/2018
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 24/04/2018 20:47:08Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/05/2018 16:40:44Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 54ª sessão ordinária de 16/04/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2018 16:58:12Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/04/2018 20:47:08Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.076/2018 sancionada pelo Executivo em 18 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 12:09:48Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2018 16:58:12Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 063/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 18 de abril de 2018 (protocolo 9917).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2018 10:37:10Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2018 12:09:48Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 15:00:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/04/2018 14:58:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 17:00:43Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 19:54:36Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Adiada a discussão e votação do referido Projeto, através da decisão em Plenário na 51ª Sessão ordinária de 27 de março de 2018. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 16:38:16Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2018 16:43:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:21:44Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2018 20:14:06Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 16:55:04Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 16:58:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 20 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 15:56:09Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 16/03/2018 16:51:17Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 15:55:14Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/03/2018 15:56:02Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 14:26:35Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 14:28:26Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 18:45:39Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 14:26:35Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 18:19:10Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 18:45:39Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:42:12Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 17:45:03Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 13:04:15Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/03/2018 13:06:31Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 12:24:49Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/03/2018 12:24:49Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital