FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 11/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 23/02/2018 13:42:41      N° Processo: 184/2018      N° Protocolo: 192/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Proposição Principal


Certidão de Óbito_Autorização da Família

Anexos da Tramitação


Data: 13/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 49/2018
Ata da 49ª sessão ordinária
Data: 19/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 340/2018
Publicação no Diário Oficial do Município_Lei 3.073/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3073/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.073/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3073/2018
Lei Municipal nº 3.073/2018
Data: 14/03/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 35/2018
Ofício GP 035-2018_encaminhamento de Autógrafos de Lei.
Data: 02/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 291/2018
Parecer - PL 011/2018
Data: 02/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 477/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/04/2018 13:46:44Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/04/2018 16:39:35Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 49ª sessão ordinária de 13/03/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 19/03/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/03/2018 17:56:06Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.073/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/03/2018 17:29:14Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 035/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 15/03/2018 (protocolo 6423).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 20:53:49Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 17:48:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 06/03/2018 20:43:25Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/03/2018 15:33:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/03/2018 15:30:29Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/03/2018 14:25:44Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico pela aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/03/2018 14:24:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 00:30:02Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 15:59:50Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 23/02/2018 14:20:17Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/02/2018 13:42:42Ação: Proposição Protocolada
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